Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041711-31.2023.4.02.5001 - TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/04/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/04/2026, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:44

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

08/04/2026, 02:00

Intimado em Secretaria

07/04/2026, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/04/2026, 15:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

07/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:28

Determinada a intimação

06/04/2026, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/02/2026, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 68

22/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 68

21/01/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 18:05

Determinada a intimação

16/01/2026, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

27/10/2025, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/10/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/09/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

11/06/2025, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 08:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/04/2025, 02:10

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 02:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

15/04/2025, 08:10

Transitado em Julgado

15/04/2025, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/03/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2025, 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

13/03/2025, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/02/2025, 08:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30

21/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30

21/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: HENRIQUE BRANDT (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5041711-31.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 332) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2025, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 13:30 Sequencial: 332

20/02/2025, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

20/02/2025, 16:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/11/2024, 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

05/11/2024, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/10/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/09/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

16/09/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/09/2024, 01:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/09/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/08/2024, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/08/2024, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/08/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2024, 12:24

Julgado procedente em parte o pedido

18/08/2024, 12:24

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/01/2024, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

12/01/2024, 21:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/12/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/12/2023, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/11/2023, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/11/2023, 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/11/2023, 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/10/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 20:27

Concedida a tutela provisória

30/10/2023, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 18:11

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 19:45

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

Intimado em Secretaria

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 68

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 68

Todas as movimentações(84)