Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017320-75.2024.4.02.5001 - TRF2

Baixa Definitiva

09/11/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

08/11/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

06/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

05/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

04/11/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5181948-20.2025.4.02.9666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

02/11/2025, 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5181947-35.2025.4.02.9666/TRF (GUTEMBERG MARTINS DOS SANTOS)

02/11/2025, 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500017234 processada no TRF2 com o no. 51819473520254029666/TRF (GUTEMBERG MARTINS DOS SANTOS)

26/09/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500017234 processada no TRF2 com o no. 51819473520254029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

26/09/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500017234 processada no TRF2 com o no. 51819482020254029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

26/09/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500017234

17/09/2025, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/09/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

11/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

02/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

01/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

29/08/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2025, 09:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500017234

29/08/2025, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/08/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

23/06/2025, 18:50

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

23/06/2025, 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/06/2025, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/06/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/06/2025, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

15/04/2025, 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/04/2025, 13:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

15/04/2025, 12:54

Transitado em Julgado

15/04/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

15/04/2025, 01:02

Juntada de Petição

02/04/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/03/2025, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/03/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/03/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/03/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

02/03/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30

21/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30

21/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GUTEMBERG MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5017320-75.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 366) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2025, 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 13:30 Sequencial: 366

20/02/2025, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

20/02/2025, 16:55

Juntada de Petição

27/01/2025, 10:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/11/2024, 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

05/11/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/11/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/10/2024, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/10/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

27/09/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

17/09/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2024, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2024, 19:50

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/09/2024, 22:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/07/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 15:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021669-92.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 9

24/07/2024, 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/07/2024, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE03F)

23/07/2024, 15:00

Declarada incompetência

23/07/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/07/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/06/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 13:41

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 09:01

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5181948-20.2025.4.02.9666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5181947-35.2025.4.02.9666/TRF (GUTEMBERG MARTINS DOS SANTOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500017234 processada no TRF2 com o no. 51819473520254029666/TRF (GUTEMBERG MARTINS DOS SANTOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500017234 processada no TRF2 com o no. 51819473520254029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500017234 processada no TRF2 com o no. 51819482020254029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500017234

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Todas as movimentações(82)