Cumprimento de sentença 5005685-87.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 46.067,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

MAGNO PIMENTEL MACHADO DE VARGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEANE MILLER MANCHESTHER

OAB/ES 019378·CPF·Representa: Autor

MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS

OAB/ES 027107·CPF·Representa: Autor

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA

OAB/ES 025619·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/01/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2023, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 18:27

Determinada a intimação

27/11/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

24/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2023, 16:23

Despacho

20/10/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

19/10/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/10/2023, 04:58

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

29/01/2024, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/01/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2023, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 16:23

27/11/2023, 18:27

Determinada a intimação

27/11/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

24/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2023, 16:23

Despacho

20/10/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

19/10/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/10/2023, 04:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2023, 18:26

Despacho

02/10/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 17:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111

02/10/2023, 17:13

Juntada de Petição

29/09/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 19:16

Determinada a intimação

27/09/2023, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

27/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 16:10

Determinada a intimação

25/08/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 20:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

21/08/2023, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

08/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/07/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/07/2023, 19:28

Juntada de Petição

14/07/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/07/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 09:51

Determinada a intimação

07/07/2023, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

06/07/2023, 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/06/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/05/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/05/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/05/2023, 14:35

Determinada a intimação

08/05/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

05/05/2023, 07:07

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 07:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/05/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 12:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/03/2023, 20:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

22/03/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/03/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAGNO PIMENTEL MACHADO DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005685-87.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAGNO PIMENTEL MACHADO DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005685-87.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

10/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 143

09/03/2023, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 17:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/10/2022, 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

17/10/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/10/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/09/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/08/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2022, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2022, 22:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2022, 22:19

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/08/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/08/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/07/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/07/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/07/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 41

11/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/07/2022, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/07/2022, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/07/2022, 17:23

Determinada a intimação

01/07/2022, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2022, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2022, 01:10

Juntada de Petição

23/06/2022, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/06/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/05/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/04/2022, 10:29

Julgado procedente o pedido

21/04/2022, 10:29

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/04/2022, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/03/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/03/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 13:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/03/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/02/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/11/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/11/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/11/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/11/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

26/11/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAGNO PIMENTEL MACHADO DE VARGAS <br/> Data: 17/01/2022 às 15:00. <br/> Local: Dr. Ângelo Ton - Ortopedia - Rua Inacio Higino 1050, Centro Empresarial, Torre Leste, 4 andar - Sala 405 - Shopping Praia da Costa. Praia da Costa Rua de carga e descarga do Shopping. <br/> Perito: ANGELO TON

26/11/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/11/2021, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/11/2021, 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/11/2021, 20:24

Determinada a intimação

03/11/2021, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/10/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/10/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021, 22:23

Não Concedida a tutela provisória

27/10/2021, 22:23

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021, 18:44

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:35

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:22

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:50

SENTENÇA

•19/08/2022, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 17:23

SENTENÇA

•21/04/2022, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 22:23

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:35

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:22

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:50

SENTENÇA

•19/08/2022, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 17:23

SENTENÇA

•21/04/2022, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 22:23

CARTA DE INDEFERIMENTO

•26/10/2021, 18:26