Cumprimento de sentença 5009709-05.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPor Tempo de ContribuiçãoPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Partes do Processo

SAMUEL LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA MENEQUINI LIMAS

OAB/ES 023223·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/08/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/08/2025, 16:05

Baixa Definitiva

08/08/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/08/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

08/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

07/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

06/08/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/08/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/08/2025, 17:59

Determinada a intimação

29/07/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/07/2025, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(78)

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/08/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/08/2025, 16:05

Baixa Definitiva

08/08/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/08/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2025, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 18:25

08/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

07/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

06/08/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/08/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/08/2025, 17:59

Determinada a intimação

29/07/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/07/2025, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

27/06/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

27/06/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

02/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/04/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/04/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

22/04/2025, 16:36

Determinada a intimação

22/04/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025, 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/04/2025, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 09:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

15/04/2025, 08:10

Transitado em Julgado

15/04/2025, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/03/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/03/2025, 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/03/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/02/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/02/2025, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

21/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

21/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SAMUEL LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MENEQUINI LIMAS (OAB ES023223) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009709-05.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 594) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2025, 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 594

20/02/2025, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/02/2025, 16:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/08/2024, 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

30/08/2024, 09:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

30/08/2024, 09:18

Juntada de Petição

29/08/2024, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/07/2024, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/07/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/07/2024, 11:19

Julgado procedente em parte o pedido

10/07/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/01/2024, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 17:14

Não Concedida a tutela provisória

06/11/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 15:20

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 16:36

ACÓRDÃO

•14/03/2025, 14:40

EXTRATO DE ATA

•13/03/2025, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 17:56

SENTENÇA

•10/07/2024, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 17:14

CARTA DE INDEFERIMENTO

•20/10/2023, 10:31