Apelação Cível 5010624-84.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 112.240,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ROSA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL VIEIRA TAVARES

OAB/RJ 166481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

06/08/2025, 01:36

Transitado em Julgado

07/05/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

07/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

07/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

03/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/03/2025, 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2025, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

24/03/2025, 15:20

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

06/08/2025, 01:36

Transitado em Julgado

07/05/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

07/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

07/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2025, 15:20

EXTRATO DE ATA

•21/03/2025, 14:37

29/04/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

03/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/03/2025, 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2025, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

24/03/2025, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2025, 15:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/03/2025, 14:37

Lavrada Certidão

16/03/2025, 20:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

24/02/2025, 14:58

Juntada de certidão

20/02/2025, 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025

20/02/2025, 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 13:00 Sequencial: 61

20/02/2025, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

20/02/2025, 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

19/02/2025, 18:18

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

10/02/2025, 17:29

Remetidos os Autos em diligência

19/07/2024, 12:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

18/07/2024, 20:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

26/06/2024, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 20:15