Agravo em Recurso Especial 5053557-36.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 98.536,70

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

SYLVIO ROGERIO CARVALHO DA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 150356·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:59

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

11/03/2026, 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/03/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 18:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/12/2025, 13:52

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:20

Decisão

•11/12/2025, 13:50

Decisão

•11/12/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:50

Sentença

•11/12/2025, 13:50

Decisão

•11/12/2025, 13:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2025, 13:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:50

Decisão

•11/12/2025, 13:50