Apelação Cível 5131427-31.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 80.711,40

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SERGIO ROBERTO LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

NELIANA LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

VIVIANE DOS SANTOS LOPES DE MELO

OAB/RJ 229980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

28/05/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

28/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

03/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/03/2025, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2025, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

24/03/2025, 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025, 18:37

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

28/05/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

28/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2025, 12:46

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 15:07

15/04/2025, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

03/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/03/2025, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2025, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

24/03/2025, 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025, 18:37

Sentença confirmada - por unanimidade

20/03/2025, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/03/2025, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b>

21/02/2025, 02:00

Juntada de certidão

20/02/2025, 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 443

20/02/2025, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/02/2025, 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

20/02/2025, 17:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

09/01/2024, 13:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/08/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/07/2023, 12:52

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 18:54