Apelação Cível 5006612-43.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 179.200,00

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DAVI LUCAS BARBOSA TARGINO

CPF

Reu

JESSICA BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

GENICE SENHORINHA E SOUZA

OAB/RJ 205900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

29/05/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

29/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

12/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

04/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/03/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/03/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

25/03/2025, 15:47

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

29/05/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

29/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2025, 15:47

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 15:07

15/04/2025, 18:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

12/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

04/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/03/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/03/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

25/03/2025, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025, 16:51

Sentença confirmada - por unanimidade

20/03/2025, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/03/2025, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b>

21/02/2025, 02:00

Juntada de certidão

20/02/2025, 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 451

20/02/2025, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/02/2025, 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

17/02/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/10/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/10/2024, 13:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/10/2024, 12:30