Recurso de Medida Cautelar Cível 5103655-88.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso de Medida Cautelar Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

ERNANI FRANCA MAGALHAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Autor

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Autor

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA

OAB/RJ 127859·CPF·Representa: Autor

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

29/04/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/03/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/03/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025, 13:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5101384-09.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25

18/03/2025, 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2025, 12:03

Prejudicado o recurso - por unanimidade

18/03/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/03/2025, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

29/04/2025, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

29/04/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2025, 12:03

EXTRATO DE ATA

•18/03/2025, 11:27

28/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/03/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/03/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025, 13:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5101384-09.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25

18/03/2025, 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2025, 12:03

Prejudicado o recurso - por unanimidade

18/03/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/03/2025, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/02/2025, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/02/2025, 21:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERNANI FRANCA MAGALHAES ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5103655-88.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

24/02/2025, 00:00

Juntada de certidão

21/02/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4

21/02/2025, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/02/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/01/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/01/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/12/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5101384-09.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

13/12/2024, 19:04

Não Concedida a Medida Liminar

13/12/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/12/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 19:01

Distribuído por dependência - Número: 51013840920244025101/RJ

10/12/2024, 11:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 19:03