Execução Fiscal 5010929-97.2021.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 5010929-97.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/12/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/11/2025, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 12:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025 Prazo do edital: 11/04/2025 Prazo de citação/intimação: 25/04/2025

24/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025 Prazo do edital: 11/04/2025 Prazo de citação/intimação: 25/04/2025

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARANATA ITAIPU - ACADEMIA LTDA EXECUTADO: VERA LUCIA ALVARIM MATOS EDITAL Nº 510015468370 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50109299720214025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado MARANATA ITAIPU - ACADEMIA LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): MARANATA ITAIPU - ACADEMIA LTDA, CNPJ: 02858172000126 e VERA LUCIA ALVARIM MATOS, CPF: 64129551787Valor da dívida: R$ 20.890,35 CDA nº: FGRJ201300500Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa não-tributária E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 17/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010929-97.2021.4.02.5102/RJ

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025

21/02/2025, 12:51

Expedição de Edital - citação

18/02/2025, 10:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 12:42

—

Advogados / Representantes(9)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025

Expedição de Edital - citação

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