Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/02/2026, 19:40
·
Representa: Réu
DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT
CPF·Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF·Representa: Réu
CAIO FOLLY CRUZ
CPF·Representa: Réu
FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU
CPF·Representa: Réu
MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA
CPF·Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/02/2026, 19:40
Despacho
12/02/2026, 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2026, 12:26
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2025, 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2025, 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/09/2025, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025, 12:39
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/04/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025
24/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025
24/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GRUPO ECO AMBIENTAL LTDA EDITAL Nº 510015467834 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50140150820234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado GRUPO ECO AMBIENTAL LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): GRUPO ECO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 08955431000113Valor da dívida: R$ 168.204,78 CDA nº: 7022300331303, 7022300335210 e 7062300619942Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 17/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014015-08.2023.4.02.5102/RJ
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025