Execução Fiscal 5006841-45.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 416.591,64

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DROGARIA MURIDROGAS DO FONSECA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/02/2026, 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/02/2026, 00:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2026, 15:23

Despacho

05/02/2026, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/11/2025, 03:04

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/09/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50095265420254025102

15/09/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 12:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

24/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

24/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/02/2026, 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/02/2026, 00:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2026, 15:23

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 13:47

05/02/2026, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/11/2025, 03:04

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/09/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50095265420254025102

15/09/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 12:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

24/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DROGARIA MURIDROGAS DO FONSECA LTDA EDITAL Nº 510015486198 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50068414520234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado DROGARIA MURIDROGAS DO FONSECA LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): DROGARIA MURIDROGAS DO FONSECA LTDA, CNPJ: 01781816000162Valor da dívida: R$ 416.591,64 CDA nº: 181738597, 190547871, 181738589 e 190547863Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 18/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006841-45.2023.4.02.5102/RJ

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025

21/02/2025, 13:01

Expedição de Edital - citação

19/02/2025, 12:10

Despacho

18/11/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/07/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/07/2024, 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2024, 12:49

Despacho

27/06/2024, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/02/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/02/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/01/2024, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/01/2024, 17:52

Expedição de mandado - RJNITSECMA

10/01/2024, 18:05

Determinada a citação

13/09/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 12:31

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 16:02