Execucao FiscalProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 87.195,82
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Autor
SOMBREIRO LANCHES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF·Representa: Autor
BERNARD DOS REIS ALO
CPF·Representa: Réu
CAIO FOLLY CRUZ
CPF·Representa: Réu
DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT
CPF·Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2026, 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/02/2026, 00:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/02/2026, 00:19
Despacho
05/02/2026, 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2026, 11:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/11/2025, 03:04
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2025, 17:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/04/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025
24/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025
24/02/2025, 02:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/02/2026, 11:56
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2024, 13:50
05/02/2026, 11:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/11/2025, 03:04
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2025, 17:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/04/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/04/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025
24/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025
24/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SOMBREIRO LANCHES LTDA EDITAL Nº 510015466740 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50659892920194025101, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado SOMBREIRO LANCHES LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): SOMBREIRO LANCHES LTDA, CNPJ: 31579279000133Valor da dívida: R$ 87.195,82 CDA nº: 201901530Data da inscrição:Dívida referente à: Profissional E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 17/02/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065989-29.2019.4.02.5101/RJ
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025
21/02/2025, 13:03
Expedição de Edital - citação
18/02/2025, 10:32
Despacho
28/10/2024, 13:50
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024, 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2024, 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2024, 22:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024, 16:24
Despacho
05/06/2024, 16:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
08/03/2024, 18:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/03/2024, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
19/02/2024, 19:14
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024, 12:23
Juntada de Petição
16/01/2024, 08:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023, 13:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023, 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/12/2023, 09:37
Despacho
13/12/2023, 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023, 11:54
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023, 15:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2023, 15:33
Juntada de Petição
20/08/2023, 11:26
Juntada de certidão
02/02/2023, 10:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p192633 - AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA)
23/07/2022, 09:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/02/2022, 11:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/02/2022, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
13/11/2021, 08:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
13/11/2021, 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/11/2021, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021, 15:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2021, 15:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
10/11/2021, 20:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
01/09/2021, 17:01
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 11
30/08/2021, 18:00
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/01/2021, 18:00
Juntada de certidão
22/01/2021, 17:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/12/2020, 12:56
Expedição de mandado - RJNITSECMA
07/12/2020, 11:02
Despacho/Decisão - Determina Citação
07/08/2020, 12:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/04/2020, 13:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF10F para RJNIT05F)
26/11/2019, 18:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
26/11/2019, 01:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00741 de 31 de outubro de 2019
04/11/2019, 17:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4