Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009893-88.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

JOANA BATISTA LEITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA

OAB/RJ 110120·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 13/05/2025 17:29:57)

16/05/2025, 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/05/2025, 17:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSJM08

29/04/2025, 19:04

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

29/04/2025, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/03/2025, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025, 20:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2025, 12:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/03/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/03/2025, 01:16

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

16/05/2025, 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 13/05/2025 17:29:57)

16/05/2025, 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/05/2025, 17:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSJM08

29/04/2025, 19:04

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2025, 12:43

EXTRATO DE ATA

•18/03/2025, 11:27

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

29/04/2025, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/03/2025, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025, 20:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2025, 12:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/03/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/03/2025, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/03/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/03/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOANA BATISTA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIOMAR MESQUITA PIRES (OAB RJ110120) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min. RECURSO CÍVEL Nº 5009893-88.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO

24/02/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/02/2025, 18:01

Juntada de certidão

21/02/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 51

21/02/2025, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2025, 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

17/02/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/02/2025, 19:33

Intimado em Secretaria

07/01/2025, 12:12

Juntada de Petição - JOANA BATISTA LEITE (RJ110120 - ELIOMAR MESQUITA PIRES)

22/12/2024, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/11/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/11/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

29/10/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024, 15:23

Juntado(a)

28/10/2024, 14:13

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/09/2024, 12:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/08/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/08/2024, 01:06

Intimado em Secretaria

13/08/2024, 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/08/2024, 13:33

Não Concedida a tutela provisória

13/08/2024, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 12:57

Juntada de certidão

07/08/2024, 12:56

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 12:17

SENTENÇA

•29/10/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 13:33