Execução Fiscal 5014786-32.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.716,56

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 17 REGIAO - CRESS-ES

CNPJ

Autor

LUCIANE OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO

OAB/ES 010192·CPF·Representa: Autor

ANDRE CASOTTI LOUZADA

CPF·Representa: Autor

MILA VALLADO FRAGA

OAB/ES 017211·CPF·Representa: Autor

JERIZE TERCIANO ALMEIDA

OAB/ES 006739·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2025

30/10/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/10/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/09/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/09/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/09/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 12:20

Juntada de Petição

09/09/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/09/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/09/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

05/09/2025, 19:13

Decisão interlocutória

05/09/2025, 19:13

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2025

30/10/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/10/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/09/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•16/09/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 19:13

16/09/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/09/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/09/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 12:20

Juntada de Petição

09/09/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/09/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/09/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

05/09/2025, 19:13

Decisão interlocutória

05/09/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2025, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de peças digitalizadas - 26/06/2025 17:17:44)

05/09/2025, 16:17

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/08/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/08/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/08/2025, 13:53

Decisão interlocutória

25/08/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 17:23

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/07/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 17:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025

24/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 17ª REGIÃO - CRESS-ES EXECUTADO: LUCIANE OLIVEIRA DE SOUZA EDITAL Nº 500003472064 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LUCIANE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 03193976709 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50147863220224025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.767,62 (um mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 2.981,79. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 43/2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014786-32.2022.4.02.5001/ES

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025

21/02/2025, 15:35

Expedição de Edital - intimação

11/12/2024, 09:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

16/09/2024, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

16/09/2024, 21:00

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:45

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/05/2024, 12:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

26/01/2024, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

08/01/2024, 12:22

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

18/12/2023, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2023, 13:24

Juntada de certidão

25/08/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/06/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 13:53

Juntada de certidão

16/02/2023, 19:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

30/08/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/08/2022, 10:28

Determinada a citação

15/08/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2022, 09:45

Juntada de Petição

05/08/2022, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/07/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/06/2022, 13:25

Determinada a intimação

20/06/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 16:28

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 09:35