Execução Fiscal 5002394-65.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/02/2019
Valor da Causa
R$ 16.608,81
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
CNPJ
29.***.***.0001-30
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Autor
BEATRIZ MARTINS FLORIO
CPF
017.***.***-66
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/05/2026, 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/05/2026, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/05/2026, 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/05/2026, 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2026, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2026, 15:58
Decisão interlocutória
13/05/2026, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2026, 10:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2026, 10:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/04/2026, 18:50
Decisão interlocutória
07/04/2026, 13:51
Juntada de certidão
06/04/2026, 18:13
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2025, 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/09/2025, 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025, 23:59
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Todas as movimentações
(87)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/05/2026, 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/05/2026, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/05/2026, 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/05/2026, 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2026, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2026, 15:58
Decisão interlocutória
13/05/2026, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2026, 10:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2026, 10:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/04/2026, 18:50
Decisão interlocutória
07/04/2026, 13:51
Juntada de certidão
06/04/2026, 18:13
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2025, 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/09/2025, 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025, 15:21
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/07/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/06/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2025
29/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: BEATRIZ MARTINS FLORIO EDITAL Nº 500003757443 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da executada BEATRIZ MARTINS FLORIO, CPF: 01717207766 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50023946520194025001, da fração ideal de 50% do imóvel matrícula 28271, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 16.608,81. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 20.131661.2019 e 20.131660.2019 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002394-65.2019.4.02.5001/ES
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
28/05/2025, 13:02
Expedição de Edital - intimação
20/05/2025, 11:24
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/04/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/03/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2025
24/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2025
24/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: BEATRIZ MARTINS FLORIO EDITAL Nº 500003445443 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) BEATRIZ MARTINS FLORIO acerca da(s) Decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, de sua nomeação como fiel depositária da fração de 50% do imóvel matrícula 28271 penhorado nestes autos. E, ainda, a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar recurso, contados a partir do decurso do prazo deste edital. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Todos os documentos do processo (inicial, CDA's, etc) poderão ser acessados mediante informação da chave do processo 608724087919, no site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública". Na capital, qualquer dúvida para acesso às informações do processo, dirigir-se à sala de consulta e atendimento ao usuário localizada no térreo do prédio da Sede da Justiça Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002394-65.2019.4.02.5001/ES
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025
21/02/2025, 15:36
Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024, 17:07
Expedição de Edital - intimação
11/12/2024, 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2024, 18:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/09/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024, 14:17
Decisão interlocutória
14/08/2024, 14:17
Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/04/2024, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 17:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2024, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/12/2023, 14:05
Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023, 14:05
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 43
11/12/2023, 17:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
08/11/2023, 19:49
Expedição de mandado - ESCACSECMA
23/10/2023, 17:32
Determinada a intimação
12/07/2023, 14:36
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023, 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/05/2023, 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/04/2023, 23:59
Decisão interlocutória
13/04/2023, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 15:14
Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/06/2022, 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/06/2022, 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022, 15:12
Juntada de peças digitalizadas
06/06/2022, 15:12
Juntada de certidão
30/05/2022, 15:38
Decisão interlocutória
25/05/2022, 09:37
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/01/2022, 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/01/2022, 23:59
Despacho
10/01/2022, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021, 14:32
Juntada de peças digitalizadas
18/03/2021, 18:36
Juntada de certidão
31/08/2020, 18:22
Despacho
24/08/2020, 17:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020, 15:51
Despacho/Decisão - de Expediente
06/05/2020, 17:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/05/2020, 15:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
22/01/2020, 01:06
Intimação por Edital
03/12/2019, 17:14
Expedido Edital - citação
29/11/2019, 15:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
27/11/2019, 18:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
05/11/2019, 15:55
Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 8
05/11/2019, 15:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
02/09/2019, 14:55
Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 8
10/07/2019, 10:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
03/07/2019, 17:52
Expedição de mandado - ESCACSECMA
01/07/2019, 16:29
Juntada - Peças Digitalizadas
08/05/2019, 16:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/04/2019, 15:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/03/2019, 17:24
Expedição de mandado - ESCACSECMA
18/02/2019, 16:52
Despacho/Decisão - Determina Citação
13/02/2019, 14:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2019, 17:39
Distribuído por sorteio
08/02/2019, 00:06
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
13/05/2026, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•
07/04/2026, 13:51
DESPACHO/DECISÃO
•
14/08/2024, 14:17
DESPACHO/DECISÃO
•
12/07/2023, 14:36
DESPACHO/DECISÃO
•
13/04/2023, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
•
25/05/2022, 09:37
DESPACHO/DECISÃO
•
10/01/2022, 17:48
DESPACHO/DECISÃO
•
24/08/2020, 17:05
DESPACHO/DECISÃO
•
06/05/2020, 17:05
DESPACHO/DECISÃO
•
13/02/2019, 14:45