Cumprimento de sentença 5000285-58.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 19.716,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

ELEOTERIO MARQUES DUTRA

CPF 526.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB/ES 019787•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/06/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/06/2023, 18:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/06/2023, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2023, 15:50

Decisão interlocutória

21/06/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 18:18

Juntada de Petição

20/06/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/05/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/05/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 19:58

Determinada a intimação

08/05/2023, 19:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/05/2023, 17:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 19:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/05/2023, 08:56

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:29

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/12/2022, 12:48

SENTENÇA

•13/10/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 18:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h