Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008088-55.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

RONALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALQUIRIA FILIZOLA

OAB/RJ 064276·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5172715-96.2025.4.02.9666/TRF (RONALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA)

02/11/2025, 02:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

11/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99

09/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 99

08/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:20

Baixa Definitiva

04/09/2025, 12:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/09/2025, 12:44

Baixa Definitiva

04/09/2025, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510052829 processada no TRF2 com o no. 51727159620254029666/TRF (RONALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA)

04/09/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510052829

02/09/2025, 20:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

02/09/2025, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

26/08/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

18/08/2025, 02:09

Todas as movimentações(104)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5172715-96.2025.4.02.9666/TRF (RONALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA)

02/11/2025, 02:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

11/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99

09/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 99

08/09/2025, 02:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 19:55

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:20

Baixa Definitiva

04/09/2025, 12:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/09/2025, 12:44

Baixa Definitiva

04/09/2025, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510052829 processada no TRF2 com o no. 51727159620254029666/TRF (RONALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA)

04/09/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510052829

02/09/2025, 20:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

02/09/2025, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

26/08/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

18/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

15/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

14/08/2025, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/08/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/08/2025, 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510052829

14/08/2025, 17:18

Despacho

08/08/2025, 12:11

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 15:13

Juntada de Petição

23/07/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

07/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 19:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/04/2025, 19:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJVRE05

29/04/2025, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

29/04/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/03/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/03/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025, 20:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2025, 13:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/03/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/03/2025, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/03/2025, 01:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/02/2025, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALQUIRIA FILIZOLA (OAB RJ064276) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min. RECURSO CÍVEL Nº 5008088-55.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES

24/02/2025, 00:00

Juntada de certidão

21/02/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 110

21/02/2025, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2025, 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

20/02/2025, 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

24/07/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/07/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/07/2024, 01:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50425458820244025101/RJ

05/07/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/06/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/06/2024, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50425458820244025101

21/06/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 05:24

Julgado procedente o pedido

12/06/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/06/2024, 15:54

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 07:48

Juntada de Petição

17/05/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/05/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/05/2024, 11:32

Determinada a intimação

29/04/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/02/2024, 01:03

Juntada de Petição

01/02/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/01/2024, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/01/2024, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

16/01/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:08

Determinada a intimação

16/01/2024, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 11:15

Juntada de Petição

12/11/2023, 19:27

Juntada de Petição

26/10/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/10/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/10/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 15:58

Determinada a intimação

20/10/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/09/2023, 01:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/09/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/09/2023, 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/09/2023, 16:49

Não Concedida a tutela provisória

05/09/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 16:49

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2023, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 10:24

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/07/2023, 15:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

27/07/2023, 21:01

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 12:11

ACÓRDÃO

•18/03/2025, 13:05

EXTRATO DE ATA

•18/03/2025, 11:27

SENTENÇA

•12/06/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 13:08

OUTROS

•26/10/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 16:49

CARTA DE INDEFERIMENTO

•27/07/2023, 20:56