5024655-53.2021.4.02.5001

Cumprimento de sentençaIncidência sobre Férias CompensadasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ALENCAR PEREIRA

CPF 214.***.***-34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

EDIMARA BARBOSA ALVES

OAB/ES 028841•Representa: ATIVO

MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA

OAB/ES 028749•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA ALMENARA ANDAKU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/12/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

19/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 19:22

Determinada a intimação

29/11/2023, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/11/2023, 15:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01

29/11/2023, 13:20

Transitado em Julgado

29/11/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

29/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 15:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 19:22

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 15:03

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 13:59

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:29

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 20:42

SENTENÇA

•11/08/2022, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 21:47

SENTENÇA

•04/07/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 17:44