Apelação Cível 5008444-64.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 75.402,60

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 31ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

SERGIO SOARES NOGUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO MAGALHAES

OAB/RJ 055572·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

05/06/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

05/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/04/2025, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/04/2025, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/04/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2025, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

31/03/2025, 13:58

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

05/06/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

05/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 13:58

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 17:55

29/04/2025, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/04/2025, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/04/2025, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/04/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2025, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

31/03/2025, 13:58

Sentença confirmada - por unanimidade

28/03/2025, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/03/2025, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

21/03/2025, 11:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b>

24/02/2025, 02:00

Juntada de certidão

21/02/2025, 13:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

21/02/2025, 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 3

21/02/2025, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/02/2025, 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

17/02/2025, 12:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

03/10/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/10/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/10/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/10/2023, 12:56

Despacho

30/09/2023, 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

30/09/2023, 13:56

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2023, 13:56