Apelação Cível 5005265-82.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 147.282,56

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Serra 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

GERALDO MAGELA TRINDADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 014144·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

17/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

16/09/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/09/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/09/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2025, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

15/09/2025, 01:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/09/2025, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b>

20/08/2025, 02:00

Juntada de certidão

19/08/2025, 09:47

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

17/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•15/09/2025, 01:17

EXTRATO DE ATA

•09/09/2025, 12:59

16/09/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/09/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/09/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2025, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

15/09/2025, 01:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/09/2025, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b>

20/08/2025, 02:00

Juntada de certidão

19/08/2025, 09:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025

19/08/2025, 09:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 255

18/08/2025, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/08/2025, 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

13/08/2025, 14:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

29/05/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/05/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

20/05/2025, 13:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

19/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

19/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

18/05/2025, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2025, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/05/2025, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/04/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2025, 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

17/04/2025, 15:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/03/2025, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/03/2025, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

21/03/2025, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025, 21:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b>

24/02/2025, 02:00

Juntada de certidão

21/02/2025, 13:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

21/02/2025, 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 78

21/02/2025, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/02/2025, 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

21/02/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/07/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/06/2023, 15:49

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2025, 23:25

ACÓRDÃO

•17/04/2025, 15:06

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 17:53