Cumprimento de sentença 5041274-58.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ELIZABETH CAROLINY CASAGRANDE

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KERMAN SENA LINO NUNES

OAB/ES 026092·CPF·Representa: Autor

PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS

OAB/RJ 096612·CPF·Representa: Réu

CARLA PATRICIA PIRES XAVIER

CPF·Representa: Réu

MATHEUS GUERINE RIEGERT

OAB/ES 011652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

13/10/2025, 22:44

Baixa Definitiva

13/09/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/08/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/08/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

22/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:55

Determinada a intimação

22/08/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/08/2023, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/08/2023, 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2023, 18:04

Determinada a intimação

12/08/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 18:35

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição

13/10/2025, 22:44

Baixa Definitiva

13/09/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2023, 18:04

25/08/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/08/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

22/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:55

Determinada a intimação

22/08/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/08/2023, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/08/2023, 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2023, 18:04

Determinada a intimação

12/08/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/08/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 16:01

Determinada a intimação

15/05/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 09:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/05/2023, 17:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

05/05/2023, 07:07

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 07:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/05/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/03/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 12:55

Juntada de Petição

30/03/2023, 11:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/03/2023, 20:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

22/03/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/03/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA PATRÍCIA PIRES XAVIER RECORRIDO: ELIZABETH CAROLINY CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): KERMAN SENA LINO NUNES (OAB ES026092) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5041274-58.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA PATRÍCIA PIRES XAVIER RECORRIDO: ELIZABETH CAROLINY CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): KERMAN SENA LINO NUNES (OAB ES026092) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5041274-58.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

10/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 248

09/03/2023, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 17:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/10/2022, 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

03/10/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/09/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/09/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/09/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/09/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

11/09/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

01/09/2022, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022, 22:20

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 03/06/2022 16:39:36)

03/06/2022, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/03/2022, 01:02

Juntada de Petição

07/03/2022, 10:01

Juntada de certidão

08/02/2022, 09:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021, 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2021, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 20:47

Determinada a citação

06/12/2021, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021, 17:07

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 22:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 16:01

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:55

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:47

SENTENÇA

•01/09/2022, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 20:47