Cumprimento de sentença 5037897-65.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

3ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

CONCEICAO DA COSTA PISAO PINHAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 255862·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 179862·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

31/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/05/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/05/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 18:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

06/05/2025, 18:44

Juntada de Petição

06/05/2025, 16:17

Determinada a intimação

28/04/2025, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/04/2025, 20:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/04/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 18:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO36

15/04/2025, 11:02

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

15/04/2025, 11:01

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

02/06/2025, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

31/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/05/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2025, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 18:46

09/05/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 18:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

06/05/2025, 18:44

Juntada de Petição

06/05/2025, 16:17

Determinada a intimação

28/04/2025, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/04/2025, 20:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/04/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 18:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO36

15/04/2025, 11:02

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

15/04/2025, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/04/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/04/2025, 17:18

Juntada de Petição

09/04/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2025, 16:35

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/03/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/03/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/03/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

02/03/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: CONCEICAO DA COSTA PISAO PINHAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS BATISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ255862) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5037897-65.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

24/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 79

21/02/2025, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/02/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

18/02/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/02/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/02/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/01/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/01/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/12/2024, 03:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/11/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

17/11/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

07/11/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024, 09:31

Alterado o assunto processual

30/10/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/08/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/08/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

08/08/2024, 23:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/07/2024, 20:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/06/2024, 23:59

Despacho

11/06/2024, 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/06/2024, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 11:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/06/2024, 11:51

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 20:47

ACÓRDÃO

•14/03/2025, 16:35

EXTRATO DE ATA

•14/03/2025, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 13:33

SENTENÇA

•28/11/2024, 11:53

SENTENÇA

•07/11/2024, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 12:46