Apelação / Remessa Necessária 5012450-75.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ

Autor

MARILIA MARTINS LOPES SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA VILAR QUEIROZ

OAB/PB 015438·CPF·Representa: Autor

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB/BA 030250·CPF·Representa: Autor

IAGO SANTANA DE JESUS

OAB/RJ 173937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

30/04/2025, 18:25

Transitado em Julgado

30/04/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

30/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

31/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/03/2025, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/03/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2025, 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

21/03/2025, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025, 16:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/03/2025, 14:36

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

30/04/2025, 18:25

Transitado em Julgado

30/04/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

30/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2025, 15:36

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 14:36

31/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/03/2025, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/03/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2025, 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

21/03/2025, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025, 16:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/03/2025, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2025, 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2025, 11:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>

24/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

21/02/2025, 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 19

21/02/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/02/2025, 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

18/02/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

17/02/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 12:30

Determinada a intimação

28/01/2025, 05:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

28/01/2025, 05:10

Juntada de Petição

11/11/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

04/10/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/10/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/09/2024, 12:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

17/09/2024, 11:32

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

17/09/2024, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 05:10