Execução Fiscal 5041291-90.2018.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5041291-90.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA CARBONI LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5041291-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

24/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

21/10/2024, 11:35

Recebido o recurso de Apelação

23/09/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/08/2024, 03:02

Juntada de Petição

20/08/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/07/2024, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2024, 14:12

Declarada decadência ou prescrição

02/07/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/05/2024, 06:15

Juntada de certidão

19/09/2022, 20:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/06/2021, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2021, 14:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

30/04/2019, 13:20

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 15:44

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de certidão

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

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