Recurso Inominado Cível 5000583-65.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OSVALNIR JOSE DA SILVA

CPF 416.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SÉRGIO ARAUJO NIELSEN

OAB/ES 012140•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/09/2025, 09:12

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

21/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

20/08/2025, 02:02

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

19/08/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/08/2025, 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

01/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/06/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

09/06/2023, 23:59

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

30/05/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 12:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 12:42

OUTROS

•10/04/2023, 12:21

OUTROS

•10/04/2023, 12:21

OUTROS

•10/04/2023, 12:21

OUTROS

•10/04/2023, 12:21

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:57

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:46

OUTROS

•06/12/2022, 09:52

OUTROS

•06/12/2022, 09:52

OUTROS

•06/12/2022, 09:52

ACÓRDÃO

•24/11/2022, 06:50

EXTRATO DE ATA

•23/11/2022, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 19:22

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