Procedimento Comum Cível 5090943-03.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5090943-03.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 06:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090943-03.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ALDNEI CORREA DE CARVALHO ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO GOMES GIAMPAOLI (OAB RJ148348) DESPACHO/DECISÃO Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/05/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/05/2025, 16:30

Despacho

16/05/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 10:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50909430320234025101/TRF2

15/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDNEI CORREA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO GOMES GIAMPAOLI (OAB RJ148348) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5090943-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

24/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

28/08/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/08/2024, 19:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 13:29

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090943-03.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ALDNEI CORREA DE CARVALHO ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO GOMES GIAMPAOLI (OAB RJ148348) DESPACHO/DECISÃO Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50909430320234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

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