Embargos à Execução Fiscal 5072413-48.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5072413-48.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

24/05/2025, 13:11

Baixa Definitiva

23/05/2025, 15:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50724134820234025101/TRF2

30/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDILSON FIAUX ALONSO DE FARIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO SANT ANNA DE CASTRO MONTEIRO (OAB RJ133353) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5072413-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

24/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

03/10/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/10/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/10/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 16:54

Determinada a intimação

01/10/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/08/2024, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/07/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

26/06/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

16/06/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença