Apelação Cível 5009357-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConfissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 126.848,95

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

FILIPE DA COSTA COELHO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO COUTO BERNARDES

OAB/MG 063291·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009357412023402510120260209124325

09/02/2026, 12:43

Decisão interlocutória

06/02/2026, 21:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/02/2026, 21:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

03/02/2026, 18:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

03/02/2026, 16:34

Juntada de Petição

03/02/2026, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

30/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

29/01/2026, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

28/01/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/01/2026, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/01/2026, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

05/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

04/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 18:50

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009357412023402510120260209124325

09/02/2026, 12:43

Decisão interlocutória

06/02/2026, 21:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/02/2026, 21:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

03/02/2026, 18:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 21:28

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•03/02/2026, 16:23

03/02/2026, 16:34

Juntada de Petição

03/02/2026, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

30/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

29/01/2026, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

28/01/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/01/2026, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/01/2026, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

05/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

04/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/12/2025, 15:52

Recurso Especial não admitido

03/12/2025, 15:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

09/08/2025, 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/07/2025, 19:50

Juntada de certidão

23/07/2025, 13:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

22/07/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/07/2025, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

30/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

27/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

26/06/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/06/2025, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:54

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

03/06/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/06/2025, 05:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

02/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025, 19:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

30/05/2025, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/05/2025, 18:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

28/05/2025, 15:58

Juntada de Petição

28/05/2025, 09:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2025, 13:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

16/05/2025, 11:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

08/05/2025, 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54

08/05/2025, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/05/2025, 15:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

07/05/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/04/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

10/04/2025, 15:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

10/04/2025, 15:10

Juntada de Petição

10/04/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/04/2025, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/04/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/03/2025, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

20/03/2025, 17:32

Sentença confirmada - por unanimidade

20/03/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/03/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/03/2025, 11:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

11/03/2025, 20:30

Juntada de Petição

11/03/2025, 19:26

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31

11/03/2025, 16:03

Juntado(a)

11/03/2025, 16:03

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

11/03/2025, 16:00

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31

11/03/2025, 15:54

Juntada de Petição

11/03/2025, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>

24/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

21/02/2025, 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 96

21/02/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/02/2025, 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

18/02/2025, 16:26

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

08/11/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 15:50

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 15:40

EXTRATO DE ATA

•29/05/2025, 18:11

ACÓRDÃO

•20/03/2025, 17:32

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 20:30