Procedimento Comum Cível 5009914-22.2023.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009914-22.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 16:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

06/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

29/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

28/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 11:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

01/08/2025, 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 13:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50099142220234025103/TRF2

15/07/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5009914-22.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: VINICIOS DOS SANTOS SAMPAIO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A): Ricardo Rosário de Souza (OAB RJ202083) APELANTE: KAROLYNE DA CONCEICAO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A): Ricardo Rosário de Souza (OAB RJ202083) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. MERA REDISCUSSÃO. 1. Nos termos do art. 1.022, I e II, do CPC, cabem Embargos de Declaração contra qualquer decisão judicial para o esclarecimento de obscuridade, para eliminação contradição, ou para suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria se pronunciar o juiz. 2. Não se verifica a ocorrência de qualquer situação apta a legitimar o manejo do presente recurso, uma vez que houve a adequada análise das questões trazidas, cabendo destacar que o mero inconformismo da parte não possui o condão de macular o acórdão. 3. A via estreita dos Embargos de Declaração não se coaduna com a pretensão de rediscutir questões já apreciadas, ainda que para fins de prequestionamento. 4. Embargos de Declaração opostos por VINICIOS DOS SANTOS SAMPAIO CORREA e KAROLYNE DA CONCEICAO NUNES desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos por VINICIOS DOS SANTOS SAMPAIO CORREA e KAROLYNE DA CONCEICAO NUNES, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINICIOS DOS SANTOS SAMPAIO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A): Ricardo Rosário de Souza (OAB RJ202083) APELANTE: KAROLYNE DA CONCEICAO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A): Ricardo Rosário de Souza (OAB RJ202083) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009914-22.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINICIOS DOS SANTOS SAMPAIO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Rosário de Souza (OAB RJ202083) APELANTE: KAROLYNE DA CONCEICAO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Rosário de Souza (OAB RJ202083) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009914-22.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

24/02/2025, 00:00

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

30/01/2025, 16:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 11:34

SENTENÇA

•16/07/2024, 19:58

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50099142220234025103/TRF2

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

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