Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
22/09/2025, 11:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
12/09/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
04/09/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
03/09/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025, 15:33
Despacho
02/09/2025, 15:33
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025, 12:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 189, 190 e 191
02/09/2025, 01:04
Juntada de Petição
01/09/2025, 23:09
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191
25/08/2025, 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191
22/08/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025, 15:58
Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2025, 15:58
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/09/2025, 15:33
DESPACHO/DECISÃO
•21/08/2025, 15:58
02/09/2025, 15:33
Despacho
02/09/2025, 15:33
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025, 12:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 189, 190 e 191
02/09/2025, 01:04
Juntada de Petição
01/09/2025, 23:09
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191
25/08/2025, 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191
22/08/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025, 15:58
Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2025, 15:58
Juntada de Petição
16/08/2025, 03:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
16/08/2025, 01:09
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025, 14:33
Juntada de Petição
15/08/2025, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
14/08/2025, 11:09
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
07/08/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
06/08/2025, 02:08
Juntada de certidão
05/08/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025, 18:20
Despacho
05/08/2025, 18:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
02/08/2025, 01:08
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025, 10:36
Juntada de Petição
01/08/2025, 10:19
Juntada de Petição
28/07/2025, 23:56
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170
18/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170
17/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 17:47
Despacho
16/07/2025, 17:47
Juntada de Petição
12/07/2025, 00:27
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025, 08:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
04/06/2025, 01:03
Juntada de Petição
03/06/2025, 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
06/05/2025, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
06/05/2025, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
06/05/2025, 05:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 15:48
Determinada a intimação
05/05/2025, 15:48
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025, 15:21
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50244204320224025101/TRF2
30/04/2025, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAQUIM LUCIO VIDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MARTINS CASARIN (OAB RS024227)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5024420-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
24/02/2025, 00:00
Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
10/02/2025, 13:37
Juntada de Petição - (p081752 - RODRIGO VILLA REAL AYALA para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025, 19:37
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025, 19:37
Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025, 19:37
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025, 19:37
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
25/11/2024, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
25/11/2024, 16:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
22/11/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
02/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
23/10/2024, 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024, 16:37
Determinada a intimação
23/10/2024, 16:37
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024, 10:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 135
28/09/2024, 01:04
Juntada de Petição
27/09/2024, 23:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
19/09/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135
06/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/08/2024, 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024, 10:06
Julgado improcedente o pedido
27/08/2024, 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024, 10:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
24/04/2024, 14:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
24/04/2024, 14:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA118384 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
23/04/2024, 12:12
Conclusos para julgamento
05/04/2024, 19:57
Despacho
04/04/2024, 07:51
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024, 10:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
02/02/2024, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
31/01/2024, 13:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
25/01/2024, 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
09/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/11/2023, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023, 21:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/11/2023, 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023, 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023, 21:08
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023, 12:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
21/10/2023, 01:08
Juntada de Petição
18/10/2023, 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
18/10/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/10/2023, 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/10/2023, 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/10/2023, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023, 15:26
Determinada a intimação
11/10/2023, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023, 17:10
Juntada de Petição
09/10/2023, 17:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/10/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/09/2023, 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/09/2023, 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/09/2023, 09:02
Determinada a intimação
21/09/2023, 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023, 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023, 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023, 20:28
Alterado o assunto processual - De: Perda da propriedade - Para: Contratos Bancários
21/09/2023, 15:16
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023, 10:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
20/09/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/08/2023, 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/08/2023, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/08/2023, 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023, 17:45
Determinada a intimação
25/08/2023, 17:45
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023, 15:28
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
24/08/2023, 15:28
Juntada de Petição
22/08/2023, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/08/2023, 23:59
Determinada a intimação
03/08/2023, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023, 17:16
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023, 10:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/08/2023, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/07/2023, 23:59
Determinada a intimação
30/06/2023, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão