Procedimento Comum Cível 5000872-40.2019.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000872-40.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

04/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

27/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000872-40.2019.4.02.5118/RJ AUTOR: RAYANE LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): IVAN ALVES DA SILVA FILHO (OAB RJ143061) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às Partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo acima e nada sendo requerido, sendo o caso, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publicado eletronicamente. Intime-se eletronicamente.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

19/05/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

19/05/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 16:24

Determinada a intimação

16/05/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 12:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50008724020194025118/TRF2

30/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAYANE LIMA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DA SILVA FILHO (OAB RJ143061) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000872-40.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

24/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

04/10/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

03/10/2024, 11:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 16:54

SENTENÇA

•19/07/2024, 14:31

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50008724020194025118/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

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