Embargos à Execução 5006054-33.2020.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5006054-33.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES024750

26/03/2026, 17:01

Juntada de Petição

26/03/2026, 07:32

Baixa Definitiva

27/04/2025, 08:23

Juntada de certidão

24/04/2025, 12:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5029246-29.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 61

24/04/2025, 12:32

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50060543320204025001/TRF2

15/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006054-33.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

24/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

16/08/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/08/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

20/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/07/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 06:18

Determinada a intimação

12/07/2024, 06:18

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 18:09

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 18:09

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Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES024750

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5029246-29.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 61

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50060543320204025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(28)