Execução Fiscal 5021937-40.2022.4.02.5101 - TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/05/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 20:28

Juntado(a)

14/05/2026, 20:28

Despacho

04/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

08/04/2026, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

20/03/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 12:48

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 12:47

Despacho

12/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/03/2026, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/02/2026, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:13

Juntado(a)

23/02/2026, 17:13

Despacho

23/02/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/01/2026, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Despacho

05/12/2025, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 21:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

12/11/2025, 06:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

11/11/2025, 03:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

11/11/2025, 00:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

11/11/2025, 00:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

11/11/2025, 00:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

11/11/2025, 00:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

10/11/2025, 23:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

10/11/2025, 23:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

08/11/2025, 03:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

03/11/2025, 20:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

03/11/2025, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/10/2025, 05:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

29/10/2025, 10:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

13/10/2025, 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

13/10/2025, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

03/10/2025, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

03/10/2025, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

03/10/2025, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

03/10/2025, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

03/10/2025, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

03/10/2025, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

03/10/2025, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

03/10/2025, 14:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

03/10/2025, 01:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

02/10/2025, 12:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

02/10/2025, 12:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

30/09/2025, 13:17

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2025, 00:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/09/2025, 12:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/09/2025, 18:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/09/2025, 18:41

Expedição de mandado - RJTERSECMA

26/09/2025, 18:41

Expedição de mandado - RJTERSECMA

26/09/2025, 18:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/09/2025, 18:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/09/2025, 18:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/09/2025, 18:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/09/2025, 18:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/09/2025, 18:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/09/2025, 18:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/09/2025, 18:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/09/2025, 18:41

Despacho

26/09/2025, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/08/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 09:59

Despacho

08/08/2025, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/07/2025, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 17:50

Despacho

17/06/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 07:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50219374020224025101/TRF2

23/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: METRO QUADRADO ADMINISTRADORA DO RECREIO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021937-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

24/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

11/02/2025, 15:40

Juntada de Petição

11/02/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/02/2025, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 18:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/01/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/06/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/06/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/06/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 17:14

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 13:57

Despacho

11/06/2024, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/05/2024, 01:12

Alterado o assunto processual - De: Contribuições Corporativas - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

21/05/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 16:05

Despacho

03/05/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 11:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 11:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/10/2022, 09:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2022, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

29/07/2022, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

03/06/2022, 14:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/05/2022, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/05/2022, 17:17

Determinada a citação

05/05/2022, 15:40

Juntada de Petição

03/05/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 15:13

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 12:44

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Todas as movimentações(116)