Embargos à Execução 5030335-05.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

ARMANDO RUI PITA MARTINS

CPF

Autor

SABORES E ETC RESTAURANTE E BAR LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BARROS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 230121·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 13:22

Juntada de certidão

23/06/2025, 13:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001138-05.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42, 57

23/06/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

04/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

03/06/2025, 01:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

27/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5030335-05.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ARMANDO RUI PITA MARTINS ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARROS DE OLIVEIRA (OAB RJ230121) EMBARGANTE: SABORES E ETC RESTAURANTE E BAR LTDA ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARROS DE OLIVEIRA (OAB RJ230121) DESPACHO/DECISÃO Ev. 57 - Cientes as partes do retorno dos autos, traslade-se as cópias dos Eventos 42 e 57 para os autos principais e, em seguida, dê-se baixa e arquivem-se. (th)

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/05/2025, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:01

Decisão interlocutória

16/05/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 16:57

Juntado(a)

07/05/2025, 17:09

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 13:22

Juntada de certidão

23/06/2025, 13:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001138-05.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42, 57

23/06/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

04/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 17:01

ACÓRDÃO

•07/05/2025, 17:09

03/06/2025, 01:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

27/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

26/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5030335-05.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ARMANDO RUI PITA MARTINS ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARROS DE OLIVEIRA (OAB RJ230121) EMBARGANTE: SABORES E ETC RESTAURANTE E BAR LTDA ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARROS DE OLIVEIRA (OAB RJ230121) DESPACHO/DECISÃO Ev. 57 - Cientes as partes do retorno dos autos, traslade-se as cópias dos Eventos 42 e 57 para os autos principais e, em seguida, dê-se baixa e arquivem-se. (th)

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/05/2025, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:01

Decisão interlocutória

16/05/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 16:57

Juntado(a)

07/05/2025, 17:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

02/05/2025, 16:48

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

02/05/2025, 16:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50303350520244025101/TRF2

30/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SABORES E ETC RESTAURANTE E BAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARROS DE OLIVEIRA (OAB RJ230121) APELANTE: ARMANDO RUI PITA MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARROS DE OLIVEIRA (OAB RJ230121) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5030335-05.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

24/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

30/01/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/12/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/11/2024, 05:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 15:44

Decisão interlocutória

14/11/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

13/11/2024, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 17:18

Indeferida a petição inicial

11/10/2024, 15:23

Juntada de Petição

07/10/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

28/09/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/09/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/09/2024, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 14:54

Decisão interlocutória

16/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

19/08/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/08/2024, 23:59

Decisão interlocutória

29/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

08/07/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

22/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/06/2024, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/06/2024, 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

20/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/06/2024, 07:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

13/06/2024, 01:08

Decisão interlocutória

12/06/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 14:47

Juntada de Petição

03/06/2024, 08:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

19/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

14/05/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/05/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 13:17

Decisão interlocutória

09/05/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 12:56

Juntada de certidão

09/05/2024, 12:56

Distribuído por dependência - Número: 50011380520244025101/RJ

08/05/2024, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 14:00

SENTENÇA

•11/10/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 13:17