Agravo em Recurso Especial 0500112-47.2017.4.02.5003 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0500112-47.2017.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 27/03/2026

30/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216143/2026

11/03/2026, 17:06

Protocolizada Petição 216143/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 16:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 107124/2026 - EDcl nos EDcl no

10/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0107124 - EDcl nos EDcl no AREsp 3080566 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 17:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/03/2026, 21:20

Embargos de Declaração de GILBERTO SELVATICO e ROBLEDO MATTOS DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº107124/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp AREsp 3080566

03/03/2026, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 107124/2026

11/02/2026, 18:51

Protocolizada Petição 107124/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 18:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97571/2026

10/02/2026, 14:46

Protocolizada Petição 97571/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 14:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1241390/2025 - EDcl

09/02/2026, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 17:50