Execução Fiscal 5005340-32.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.375.063,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSMAP TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2026, 14:45

Juntada de Petição

06/04/2026, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/03/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 14:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/02/2026, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Despacho

05/02/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/11/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/11/2025, 18:01

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2026, 14:45

Juntada de Petição

06/04/2026, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/03/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 19:34

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 14:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/02/2026, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Despacho

05/02/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/11/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/11/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 16:10

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2025, 16:09

Despacho

10/11/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 18:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

23/07/2025, 18:14

Juntada de Petição

22/07/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSMAP TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510015446179 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50053403220234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e TRANSMAP TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR TRANSMAP TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26683882000120, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 1.375.063,21 em data de 11/04/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7042100948824, 7042110993652, 7042105169653, 7041901465807 e 7042217762704, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 13/02/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005340-32.2023.4.02.5110/RJ

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

18/02/2025, 19:59

Despacho

08/01/2025, 19:34

Juntada de Petição

25/11/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/08/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/08/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

19/08/2024, 20:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

05/08/2024, 14:49

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 18

01/08/2024, 13:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

29/07/2024, 14:32

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

25/07/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/06/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/06/2024, 13:37

Decisão interlocutória

07/06/2024, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 13:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

12/01/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/12/2023, 22:30

Despacho

22/12/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 17:50

Despacho

12/04/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 06:31

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 17:50