Execução Fiscal 5011396-81.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.395.772,29

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ITAL EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/03/2026, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/03/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 17:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/03/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/03/2026, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:48

Decisão interlocutória

10/03/2026, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/11/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/11/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 13:58

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2025, 13:58

Despacho

11/11/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 18:38

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/03/2026, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/03/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 17:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/03/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 19:33

24/03/2026, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:48

Decisão interlocutória

10/03/2026, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/11/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/11/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 13:58

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2025, 13:58

Despacho

11/11/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/07/2025, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/07/2025, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITAL EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA EDITAL Nº 510015444985 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50113968120234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e ITAL EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR ITAL EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA, CNPJ: 34159830000188, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 4.395.772,29 em data de 18/05/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 142336122, 136855261, 180557637, 142336130, 180557645 e 136855270, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 13/02/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011396-81.2023.4.02.5110/RJ

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

18/02/2025, 20:12

Despacho

08/01/2025, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/09/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

19/08/2024, 14:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

05/08/2024, 11:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

03/07/2024, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

03/07/2024, 14:28

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

26/06/2024, 18:55

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

26/06/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/04/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

01/04/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/03/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:44

Decisão interlocutória de Mérito

23/02/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/06/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/06/2023, 23:59

Despacho

26/05/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 05:54

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 14:09