Execução Fiscal 5012562-51.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 67.329,47

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROBSON CARLOS GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

JONNY DA SILVA GUIMARAES

OAB/RJ 242982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/04/2026, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 16:56

Determinada a intimação

24/03/2026, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

12/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 50

21/01/2026, 02:06

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2026, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/01/2026, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Juntado(a)

25/12/2025, 13:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 50

19/12/2025, 02:04

Decisão interlocutória

18/12/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 15:31

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/04/2026, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 16:56

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 15:31

24/03/2026, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

12/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 50

21/01/2026, 02:06

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2026, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/01/2026, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Juntado(a)

25/12/2025, 13:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 50

19/12/2025, 02:04

Decisão interlocutória

18/12/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/12/2025, 08:34

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

16/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

15/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 16:30

Determinada a intimação

12/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/12/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/12/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

17/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

14/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 14:09

Determinada a intimação

13/11/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 16:51

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 31

10/11/2025, 02:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50124440720254025110

09/11/2025, 21:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 31

07/11/2025, 02:04

Determinada a intimação

06/11/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 12:47

Decisão interlocutória

05/11/2025, 12:47

Juntada de Petição

05/11/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/07/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/07/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROBSON CARLOS GUIMARAES EDITAL Nº 510015444726 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50125625120234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e ROBSON CARLOS GUIMARAES. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR ROBSON CARLOS GUIMARAES, CPF: 70955077753, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 67.329,47 em data de 07/06/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7012205468707, 7012200142161 e 7012200140703, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 13/02/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012562-51.2023.4.02.5110/RJ

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

18/02/2025, 20:17

Despacho

08/01/2025, 19:25

Juntada de Petição

03/09/2024, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/08/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/08/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 10:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

12/07/2024, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

11/06/2024, 17:39

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

11/06/2024, 16:56

Decisão interlocutória

21/03/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/07/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/06/2023, 23:59

Despacho

12/06/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 05:35

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 18:05