Execução Fiscal 0020817-93.2017.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2017

Valor da Causa

R$ 497.766,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JD DIAS REBOQUES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/04/2026, 17:43

Despacho

21/04/2026, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/04/2026, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/04/2026, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:15

Juntada de certidão

09/04/2026, 14:13

Juntado(a)

09/04/2026, 13:54

Juntado(a)

31/03/2026, 15:23

Decisão interlocutória

20/03/2026, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/02/2026, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/02/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:30

Decisão interlocutória

24/02/2026, 15:30

Todas as movimentações(62)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/04/2026, 17:43

Despacho

21/04/2026, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/04/2026, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2026, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 15:41

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17/04/2026, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:15

Juntada de certidão

09/04/2026, 14:13

Juntado(a)

09/04/2026, 13:54

Juntado(a)

31/03/2026, 15:23

Decisão interlocutória

20/03/2026, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/02/2026, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/02/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:30

Decisão interlocutória

24/02/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/09/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/09/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 12:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/09/2025, 12:28

Despacho

16/09/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 18:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

23/07/2025, 18:12

Juntada de Petição

22/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JD DIAS REBOQUES EIRELI EDITAL Nº 510015432028 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 00208179320174025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e JD DIAS REBOQUES EIRELI. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR JD DIAS REBOQUES EIRELI, CNPJ: 05821241000115, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 497.766,44 em data de 02/03/2017, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 110530039, 489479545, 110530020, 125731035, 125731043, 473457857, 482458305, 482458313, 484381865, 484381873 e 489479537, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 12/02/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0020817-93.2017.4.02.5110/RJ

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

18/02/2025, 20:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

22/01/2025, 19:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

13/01/2025, 18:46

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

21/12/2024, 19:02

Juntada de Petição

16/08/2024, 11:45

Despacho

01/07/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/03/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/03/2024, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

05/03/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/08/2023, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/08/2023, 23:14

Decisão interlocutória

18/08/2023, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 23:21

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2023, 06:15

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/06/2019, 06:52

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJKDU-KAUÃŠ DOS SANTOS GUIMARÃƒES)

14/08/2017, 16:24

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJKDU-KAUÃŠ DOS SANTOS GUIMARÃƒES)

14/08/2017, 16:23

Devolução de Remessa - (JRJKDU-KAUÃŠ DOS SANTOS GUIMARÃƒES)

14/08/2017, 14:30

Juntada - (JRJKDU-KAUÃŠ DOS SANTOS GUIMARÃƒES)

14/08/2017, 14:11

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJGJF-GUSTAVO MOREIRA FERREIRA)

02/08/2017, 14:28

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJUJX-AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA)

01/08/2017, 15:46

Juntada - (JRJUJX-AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA)

01/08/2017, 15:35

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJTJO-THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA)

12/07/2017, 13:43

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJQRJ-JACQUELINE ARANHA JUSTO)

10/03/2017, 11:44

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJSYA-NILSON DELFINO DA SILVA)

08/03/2017, 18:10

Remessa Interna - (JRJRIM-REGINA CELIA FERREIRA DE MEDEIROS)

02/03/2017, 18:10

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJQYJ-FRANCISCO RIBEIRO DE QUEIROZ GUIMARÃƒES)

02/03/2017, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 23:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2017, 18:10