Execução Fiscal 5047919-85.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5047919-85.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

25/03/2026, 13:08

Decisão interlocutória de Mérito

09/01/2026, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/11/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/11/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 17:58

Despacho

14/11/2025, 17:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 06:16

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 06:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2025 Prazo do edital: 12/08/2025 Prazo de citação/intimação: 19/08/2025

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: BRAPAK COMERCIAL - EIRELI EDITAL Nº 510016511509 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50479198520244025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO contra BRAPAK COMERCIAL - EIRELI A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BRAPAK COMERCIAL - EIRELI, CNPJ: 01995084000103, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº V- 462/08, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 1667/22, 1668/22, 1669/22, 1670/22, 5871/24 e 5872/24, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 12.380,53 (doze mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos), em 11/07/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/06/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 24/06/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047919-85.2024.4.02.5101/RJ

27/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/06/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025

26/06/2025, 14:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: BRAPAK COMERCIAL - EIRELI EDITAL Nº 510016511509 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50479198520244025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO contra BRAPAK COMERCIAL - EIRELI A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BRAPAK COMERCIAL - EIRELI, CNPJ: 01995084000103, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº V- 462/08, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 1667/22, 1668/22, 1669/22, 1670/22, 5871/24 e 5872/24, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 12.380,53 (doze mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos), em 11/07/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/06/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 24/06/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047919-85.2024.4.02.5101/RJ

27/06/2025, 00:00

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Juntado(a)

Decisão interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2025

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025

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