Procedimento Comum Cível 5027395-47.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5027395-47.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

08/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

03/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

16/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027395-47.2022.4.02.5001/ES AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA PAES ADVOGADO(A): EVANDRO ABDALLA (OAB ES005463) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes da descida dos presentes autos do E. TRF/2 e para requererem o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 16:57

Determinada a intimação

12/06/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 15:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001735-51.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 32

12/06/2025, 15:37

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50273954720224025001/TRF2

28/05/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO ABDALLA (OAB ES005463) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5027395-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

25/02/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 13:28

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001735-51.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 32

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50273954720224025001/TRF2

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