Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000512-37.2002.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
15/05/2025, 14:28
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50389967020244025101/TRF2
07/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5038996-70.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
25/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
12/12/2024, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024, 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/11/2024, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024, 16:29
Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/11/2024, 16:29
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024, 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/09/2024, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/09/2024, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/08/2024, 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/08/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024, 21:07
Recebido o recurso de Apelação
30/07/2024, 21:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024, 21:07
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024, 17:10
Juntada de Petição
30/07/2024, 11:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/07/2024, 01:08
Juntada de Petição - COMPANHIA USINA CAMBAHYBA (RJ066685 - RICARDO GOMES DE MENDONCA)
29/07/2024, 23:13
Juntada de Petição
29/07/2024, 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/07/2024, 23:59
Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/06/2024, 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024, 11:12
Conclusos para julgamento
27/06/2024, 00:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 22/06/2024 19:18:28)
26/06/2024, 11:08
Distribuído por dependência - Número: 00005123720024025103/RJ