Execução Fiscal 5012970-42.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 58.971,62

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HAGECON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/01/2026, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/01/2026, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 13:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/01/2026, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/01/2026, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/01/2026, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 14:33

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2026, 14:33

Decisão interlocutória

28/11/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/07/2025, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/07/2025, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Todas as movimentações(40)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/01/2026, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/01/2026, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 13:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/01/2026, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 17:11

26/01/2026, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/01/2026, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 14:33

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2026, 14:33

Decisão interlocutória

28/11/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/07/2025, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/07/2025, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HAGECON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510015227109 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50129704220234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e HAGECON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR HAGECON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 25117451000134, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 58.971,62 em data de 19/06/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 180525123, 182916502, 182916499, 161866816, 180525131 e 161866808, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 17/01/2025, por CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012970-42.2023.4.02.5110/RJ

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

18/02/2025, 22:13

Expedição de Edital - citação

18/02/2025, 22:13

Despacho

14/01/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/09/2024, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/09/2024, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 10:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

03/07/2024, 19:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

29/05/2024, 12:53

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

22/05/2024, 22:43

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:03

Despacho

05/12/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/09/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/09/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 12:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023, 09:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/07/2023, 17:56

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

12/07/2023, 20:40

Determinada a citação

20/06/2023, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 18:56