Execução Fiscal 5010737-38.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 76.084,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

CNPJ

Autor

MARCOS PAULO MELO VILLAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

MARCELA ARARUNA DE AQUINO

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Juntada de certidão

09/04/2026, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 23:23

Juntado(a)

09/04/2026, 23:22

Decisão interlocutória

18/03/2026, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/01/2026, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/01/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 12:04

Decisão interlocutória

09/01/2026, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/12/2025, 13:10

Todas as movimentações(41)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Juntada de certidão

09/04/2026, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 23:23

Juntado(a)

09/04/2026, 23:22

Decisão interlocutória

18/03/2026, 21:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 21:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/01/2026, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/01/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 12:04

Decisão interlocutória

09/01/2026, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/12/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 11:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

28/11/2025, 11:28

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2025, 11:28

Despacho

28/11/2025, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/07/2025, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/07/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: MARCOS PAULO MELO VILLAR EDITAL Nº 510015497061 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50107373820244025110, em que são partes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ e MARCOS PAULO MELO VILLAR. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR MARCOS PAULO MELO VILLAR, CPF: 12990308741, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 76.084,00 em data de 01/09/2024, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 40190001602461, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 19/02/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010737-38.2024.4.02.5110/RJ

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

19/02/2025, 16:36

Despacho

21/01/2025, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/10/2024, 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/10/2024, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 06:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/10/2024, 22:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/09/2024, 13:32

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

06/09/2024, 17:23

Determinada a citação

03/09/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 11:28

Distribuído por sorteio

01/09/2024, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 16:58