Execução Fiscal 5005451-50.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.026.245,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRITEC-TECNICA E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

MARCELA ARARUNA DE AQUINO

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

LAURA LUCIA PEREIRA FERRAREZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/02/2026, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

30/01/2026, 17:20

Juntado(a)

30/01/2026, 17:20

Decisão interlocutória

18/11/2025, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/07/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 16:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/12/2023, 14:46

04/02/2026, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

30/01/2026, 17:20

Juntado(a)

30/01/2026, 17:20

Decisão interlocutória

18/11/2025, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/07/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 16:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRITEC-TECNICA E ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510014880924 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50054515020224025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e TRITEC-TECNICA E ENGENHARIA LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR TRITEC-TECNICA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32392201000178, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 1.026.245,47 em data de 14/06/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7042106136694 e 7062103445160, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 21/11/2024, por CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005451-50.2022.4.02.5110/RJ

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

19/02/2025, 17:08

Despacho

21/11/2024, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/08/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/08/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

30/04/2024, 09:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

17/04/2024, 17:01

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/04/2024, 15:39

Decisão interlocutória

29/12/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/06/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 19:25

Decisão interlocutória

04/05/2023, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/09/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/09/2022, 10:25

Despacho

16/09/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 10:42

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 18:59