Execução Fiscal 5000170-45.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 84.959,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSCIENTIZE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

THIAGO ANDRIOTTI ARPINI

OAB/RS 103134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/04/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/03/2026, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/03/2026, 21:06

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

13/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

12/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:23

Decisão interlocutória

11/03/2026, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/12/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Determinada a intimação

12/12/2025, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 17:38

Juntada de Petição

19/11/2025, 10:26

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/04/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/03/2026, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/03/2026, 21:06

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

13/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 16:30

12/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:23

Decisão interlocutória

11/03/2026, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/12/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Determinada a intimação

12/12/2025, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 17:38

Juntada de Petição

19/11/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/11/2025, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 26

04/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 26

03/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 16:55

Determinada a intimação

30/10/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 17:19

Decisão interlocutória

29/10/2025, 17:19

Juntada de Petição

23/10/2025, 16:10

Juntada de Petição - CONSCIENTIZE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (RS103134 - THIAGO ANDRIOTTI ARPINI)

23/10/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/07/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/07/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 16:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSCIENTIZE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA EDITAL Nº 510014923488 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50001704520244025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e CONSCIENTIZE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR CONSCIENTIZE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 22199023000100, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 84.959,05 em data de 05/01/2024, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7042218939942, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 27/11/2024, por CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000170-45.2024.4.02.5110/RJ

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

19/02/2025, 17:19

Despacho

26/11/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/08/2024, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/08/2024, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/05/2024, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/04/2024, 14:44

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/04/2024, 12:49

Determinada a citação

17/01/2024, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2024, 15:56

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 12:36