Execução Fiscal 5025174-23.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.294,81

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

NILZETE DE ALMEIDA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 10:00

Decisão interlocutória

23/01/2026, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 09:58

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2025

23/01/2026, 09:56

Juntado(a)

04/12/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/11/2025, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/10/2025, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 16:54

Juntado(a)

13/10/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 10:18

Juntada de Petição

10/09/2025, 10:01

Juntada de certidão

15/08/2025, 13:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2025, 03:00

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

23/01/2026, 10:00

Decisão interlocutória

23/01/2026, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 09:58

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2025

23/01/2026, 09:56

Juntado(a)

04/12/2025, 17:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 10:00

SENTENÇA

•13/10/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/11/2025, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/10/2025, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 16:54

Juntado(a)

13/10/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 10:18

Juntada de Petição

10/09/2025, 10:01

Juntada de certidão

15/08/2025, 13:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Intimação por Edital

25/02/2025, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: NILZETE DE ALMEIDA RAMOS EDITAL Nº 500003553802 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025174-23.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de NILZETE DE ALMEIDA RAMOS - 00443167710, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 3.294,81, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50251742320244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 51776/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 3.294,81 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 04/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

20/02/2025, 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 20/02/2025 14:57:01)

20/02/2025, 14:57

Expedição de Edital - citação

04/02/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/12/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 12:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

02/12/2024, 10:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

13/11/2024, 15:03

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/11/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/10/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 18:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

16/10/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/09/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/08/2024, 13:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 16,47 em 16/08/2024 Número de referência: 1209803

16/08/2024, 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:19

Determinada a intimação

05/08/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 13:12

Alterado o assunto processual

05/08/2024, 13:12

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 14:19

DECISÃO

•01/08/2024, 10:35