Execução Fiscal 5016929-23.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.255.472,43

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TCBT LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2025, 12:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

04/09/2025, 12:32

Juntada de Petição

04/09/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 13:02

Decisão interlocutória

02/09/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/09/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/09/2025, 09:21

Juntada de certidão

28/08/2025, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2025, 18:42

Juntada de certidão

08/08/2025, 15:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Intimação por Edital

25/02/2025, 12:54

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2025, 12:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

04/09/2025, 12:32

Juntada de Petição

04/09/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 13:02

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 15:20

02/09/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/09/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/09/2025, 09:21

Juntada de certidão

28/08/2025, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2025, 18:42

Juntada de certidão

08/08/2025, 15:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Intimação por Edital

25/02/2025, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TCBT LTDA EDITAL Nº 500003553799 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016929-23.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de TCBT LTDA - 11858981000129, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.255.472,43, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50169292320244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242000493232, 7241900130200, 7242102413599, 7242100556015, 7242205586658 e 7242101381081), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.255.472,43 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 04/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

20/02/2025, 14:57

Expedição de Edital - citação

04/02/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/12/2024, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/12/2024, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 17:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

11/12/2024, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

05/12/2024, 16:13

Expedição de mandado - ESCACSECMA

07/11/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/09/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/09/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/09/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/07/2024, 12:12

Determinada a citação

18/07/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 14:51

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 11:46