Execução Fiscal 5019548-23.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.718,90

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ROMARIO ALVARENGA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2025

02/10/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/10/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/08/2025, 23:59

Juntado(a)

15/08/2025, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/08/2025, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 16:31

Juntada de Petição

15/08/2025, 16:05

Juntada de certidão

08/08/2025, 15:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Intimação por Edital

25/02/2025, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

25/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

02/10/2025, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2025

02/10/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/10/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/08/2025, 23:59

Juntado(a)

15/08/2025, 16:39

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/08/2025, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 16:31

Juntada de Petição

15/08/2025, 16:05

Juntada de certidão

08/08/2025, 15:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 03:00

Intimação por Edital

25/02/2025, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

25/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ROMARIO ALVARENGA DOS SANTOS EDITAL Nº 500003553794 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019548-23.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ROMARIO ALVARENGA DOS SANTOS - 13581403757, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.718,90, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50195482320244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 51190/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.718,90 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 04/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

20/02/2025, 14:57

Expedição de Edital - citação

04/02/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/12/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 11:30

Juntado(a)

28/11/2024, 11:29

Juntado(a)

27/11/2024, 15:28

Juntado(a)

20/09/2024, 17:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 8,59 em 02/07/2024 Número de referência: 1193555

02/07/2024, 06:00

Determinada a citação

01/07/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 14:48

Alterado o assunto processual

01/07/2024, 14:47

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 13:33

OUTROS

•20/06/2024, 13:33